Tratado de Lisboa:
O Tratado de Lisboa vem responder à
necessidade de reformar a estrutura e o modo de funcionamento da UE. Os
sucessivos alargamentos da UE aumentaram o número de Estados-Membros para 27,
tornando assim necessário adaptar o funcionamento das
instituições e as modalidades da tomada de decisão a nível europeu.
O Tratado de Lisboa permitiu ainda a
reforma de várias políticas da UE, redefinindo e reforçando assim
as acções empreendidas ao nível europeu.
O Tratado de Lisboa:
- reforma
as instituições e melhora o processo de decisão da UE;
- reforça
a dimensão democrática da UE;
- reforma
as políticas internas da UE;
- reforça
a política externa da UE.
Alargamento e a Necessidade de Reforma das
instituições da UE:
O alargamento da União aos novos países
veio exigir reformas nas instituições comunitárias para reforçar a eficácia da
União Europeia.
Independentemente do alargamento, a UE
precisa da reforma institucional para aproximar a governação dos cidadãos. As
pessoas querem que as instituições europeias sejam mais eficazes e abertas ao
escrutínio democrático.
Nas reformas, será essencial incluir:
- um alargamento do voto por maioria no Conselho, de forma a permitir o desenvolvimento das políticas da UE no futuro;
- um reforço do "método comunitário" e o respeito pelo equilíbrio institucional.
Madalena Machado Lourenço
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